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urn:lex:br:federal:lei:2001-12-19;10335
urn:lex:br:federal:lei:2001-12-19;10335 — Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001
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Analyze this law with AIArt. 1
o
Fica instituído o Dia da Bíblia, a ser celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano, em todo o território nacional.
Art. 2
o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
