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    urn:lex:br:federal:lei:2001-12-19;10335

    urn:lex:br:federal:lei:2001-12-19;10335 — Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001

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    Art. 1 o Fica instituído o Dia da Bíblia, a ser celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano, em todo o território nacional. Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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