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urn:lex:br:federal:lei:1996-11-20;9315
urn:lex:br:federal:lei:1996-11-20;9315 — Lei nº 9.315, de 20 de novembro de 1996
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Analyze this law with AIArt. 1° Em comemoração ao tricentenário da morte de "Zumbi" será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria" que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia o nome de "Zumbi dos Palmares" (Francisco).
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
