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    urn:lex:br:federal:lei:1996-11-20;9315

    urn:lex:br:federal:lei:1996-11-20;9315 — Lei nº 9.315, de 20 de novembro de 1996

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    Art. 1° Em comemoração ao tricentenário da morte de "Zumbi" será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria" que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia o nome de "Zumbi dos Palmares" (Francisco). Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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