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urn:lex:br:federal:lei:1994-07-13;8916
urn:lex:br:federal:lei:1994-07-13;8916 — Lei nº 8.916, de 13 de julho de 1994
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Analyze this law with AIArt. 1º É proclamado Patrono do Desporto na Aeronáutica o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
