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urn:lex:br:federal:lei:1989-12-11;7919
urn:lex:br:federal:lei:1989-12-11;7919 — Lei nº 7.919, de 11 de dezembro de 1989
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Analyze this law with AIArt. 1° Em comemoração do bicentenário da Inconfidência Mineira e do centenário da Proclamação da República, são inscritos no Livro dos Heróis da Pátria os nomes de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 11 de dezembro de 1989; 168° da Independência e 101° da República.
NELSON CARNEIRO
