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    urn:lex:br:federal:lei:1989-12-11;7919

    urn:lex:br:federal:lei:1989-12-11;7919 — Lei nº 7.919, de 11 de dezembro de 1989

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    Art. 1° Em comemoração do bicentenário da Inconfidência Mineira e do centenário da Proclamação da República, são inscritos no Livro dos Heróis da Pátria os nomes de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Senado Federal, 11 de dezembro de 1989; 168° da Independência e 101° da República. NELSON CARNEIRO

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