Beta
urn:lex:br:federal:lei:1967-12-15;5378
urn:lex:br:federal:lei:1967-12-15;5378 — Lei nº 5.378, de 15 de dezembro de 1967
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei número 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1967, na forma abaixo:
4.03.00
- Coordenação dos Organismos Regionais.
4.03.03
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (página 489).
ADEND0 “A”
04 - Amazonas
Abastecimento d'água na Cidade de Coari, a cargo do FESP
40.000
LEIA-SE:
Serviços de abastecimento d'água na Cidade de Cararauri, a cargo do FSESP
40.000
Saneamento
Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Rêde de Abastecimento d'água na Colônia Sagrado Coração de Meruri - General Carneiro
40.000
LEIA-SE:
Serviço de água, na Colônia - Sagrado Coração de Mervei - General Carneiro
40.000
4.05.00 - Ministério da Agricultura.
4.05.09 - Departamento de Administração.
ADENDO "B"
Subvenções Extraordinárias
ONDE SE LÊ:
São Paulo
Associação Rural de Águas de Lindóia
1.000
Associação Rural de Sertãozinho
1.000
Associação Rural de Taubaté
2.000
Associação Rural de Itabaiana
4.000
Total
8.000
LEIA-SE:
São Paulo
Associação Rural de Águas de Lindóia
1.000
Associação Rural de Sertãozinho
1.000
Associação Rural de Taubaté
2.000
Total
4.000
Sergipe
Associação Rural de Itabaiana
4.000
4.05.00 - Ministério da Agricultura.
4.05.04 - Conselho do Fundo Federal Agropecuário.
Agropecuária
0.3.03.1.0623 - Promoção e extensão agropecuária - supervisão, contrôle de programas.
ONDE SE LÊ:
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.
e) Instituto de Estudos Rurais de Fundação de Sociologia e Política de São Paulo
100.000
LEIA-SE:
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.
e) Instituto de Estudos Rurais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
100.000
4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura.
4.06.05 - Conselho Nacional de Serviço Social.
ADENDO “B”
Subvenções Ordinárias
02 - Alagoas
ONDE SE LÊ:
Penedo
Esporte Clube Pendense, sendo NCr$1.700,03 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes
2.300
LEIA-SE:
Penedo
Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense
2.300
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
São Felipe
Centro Cultural Carlos Moura
500
LEIA-SE:
Grêmio Cultural Carlos Moura
500
ONDE SE LÊ:
Ginásio Itaporá
3.000
LEIA-SE:
Igaporã
Ginásio Igaporã
3.000
ONDE SE LÊ:
Cipó
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó
200
Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cipó
1.500
LEIA-SE:
Cipó
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nossa Senhora da Saúde
1.700
06 - Ceará
Cascavel
ONDE SE LÊ:
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama
1.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama
1.000
ONDE SE LÊ:
Guaiúba
Hospital Maternidade de Guaiúba Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba
800
Março
Atividades Assistenciais da Prefeitura de Março
1.500
LEIA-SE:
Guaiúba
Hospital Maternidade de Gaiúba
800
Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba
500
Marco
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Marco
1.000
08 - Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
Casa de Caridade São João - Alegre.
LEIA-SE:
Casa de Caridade São José - Alegre.
10 - Goiás
Luziânia
ONDE SE LÊ:
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Marajó
1.000
LEIA-SE:
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Araguaia
1.000
ONDE SE LÊ:
Santa Helena de Goiás
Conferência São Vicente de Paulo
LEIA-SE:
São Francisco de Goiás
Conferência de São Vicente de Paulo
100
11 - Guanabara
ONDE SE LÊ:
Total do Estado da Guanabara
1.493.500
LEIA-SE:
Total do Estado da Guanabara
1.498.500
12 - Maranhão
Caxias
ONDE SE LÊ:
Associação Feminina de Assistência Social
1.600
União Feminina de Assistência Social
3.100
LEIA-SE:
União Feminina de Assistência Social
4.700
13 - Mato Grosso
Guiratinga
ONDE SE LÊ:
Hospital Dom Bosco
200
LEIA-SE:
Hospital de Caridade Dom Bosco
200
14 - Minas Gerais
Baependi
ONDE SE LÊ:
Ginásio Nossa Senhora de Monserat
1.100
LEIA-SE:
Colégio Nossa Senhora de Monserat
1.100
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus
2.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus
2.000
ONDE SE LÊ:
Movimento por um Mundo Cristão
16.800
Movimento por um Mundo Melhor
800
Obras Sociais do Movimento por um Mundo Cristão
800
LEIA-SE:
Movimento por um Mundo Cristão
18.400
Carmo do Rio Claro
ONDE SE LÊ:
Conselho Particular das Conferências Vicentinas
300
Sociedade de São Vicente de Paulo
300
LEIA-SE:
Conselho Particular das Conferências Vicentinas
600
Conselheiro Lafaiete
ONDE SE LÊ:
Hospital Nossa Senhora do Carmo-Pró-Matre
300
LEIA-SE:
Hospital e Maternidade São José
300
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
Educandário Sacramento
500
LEIA-SE:
Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora
500
Lavras
ONDE SE LÊ:
Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Lavras
1.000
LEIA-SE:
Conselho Particular de Lavras da Sociedade São Vicente de Paulo
1.000
Leopoldina
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Providência
300
LEIA-SE:
Caixa Escolar Joaquim Amaral Teixeira das Escolas Combinadas Coronel Marco Aurélio Monteiro de Barros, de Providência
300
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Abaiba
300
LEIA-SE:
Caixa Escolar Francisco Pinheiro C. Lacerda, das Escolas Combinadas de Abaiba
300
ONDE SE LÊ:
Lavras
Roda da Amizade de Lavras
500
LEIA-SE:
Lavras
Roda da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Lavras
500
Monte Carmelo
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Monte Carmelo
800
LEIA-SE:
Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo
800
Uberlândia
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel
500
Caixa Escolar do Grupo Escolar Alice Paes
300
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - Ulhoa
500
Caixa Escolar do Grupo Escolar Professora Alice Paes
300
Varginha
ONDE SE LÊ:
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade Diocesana de Filosofia
600
LEIA-SE:
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
600
Caratinga
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar Grupo Escolar de Ubaporanga
200
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Almério Rezende, de Ubaporanga
200
15 - Pará
Belém
ONDE SE LÊ:
Paróquia de Icoraci
500
Paróquia São João Batista, para obras sociais
6.100
LEIA-SE:
Paróquia São João Batista, para obras sociais (Icoraci)
6.600
16 - Paraíba
ONDE SE LÊ:
Araruna:
Maternidade Hospital Maria Júlia Maranhão
4.000
LEIA-SE:
-
Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão
4.000
ONDE SE LÊ:
Guhinhem:
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância
11.000
LEIA-SE:
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância de Gurinhem
11.000
ONDE SE LÊ:
Ibiara
Instituto de Proteção à Infância e à Maternidade Anésia Jacobina
600
LEIA-SE:
Ibiara
Instituto de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade Anésia Jacobino
600
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Hospital e Maternidade Caçula Leite
1.000
LEIA-SE:
Conceição
Hospital e Maternidade Caçula Leite
1.000
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Albergue Noturno de João Pessoa
400
LEIA-SE:
Associação Albergue dos Pobres Desvalidos
400
ONDE SE LÊ:
Santa Fé
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
900
LEIA-SE:
Bonito de Santa Fé
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
900
ONDE SE LÊ:
Serra Branca
Escola Profissional Pio XII
3.000
LEIA-SE:
Escola Profissional Pio XII, custeio do Ginásio Industrial
3.000
ONDE SE LÊ:
Tambaú
Colégio Apostólico Estrêla do Mar
100
LEIA-SE:
João Pessoa
Colégio Apostólico Estrêla do Mar - Tambaú
100
17 - Paraná
ONDE SE LÊ:
Curitiba
Hospital Evangélico Beneficente de Curitiba
4.000
LEIA-SE:
Hospital Evangélico
4.000
18 - Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Goiana
Centro Operário Católico de Goiana
2.000
LEIA-SE:
Círculo Operário de Goiana
2.000
20 - Rio de Janeiro
Barra Mansa
ONDE SE LÊ:
Centro de Prevenção do Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$1.000,00 para a construção do Hospital John Kennedy
10.200
LEIA-SE:
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba
10.200
Campos
ONDE SE LÊ:
Sociedade Musical Conspiradores
100
LEIA-SE:
Sociedade Musical Lira Conspiradora
100
Niterói
ONDE SE LÊ:
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio (Pendotiba)
1.700
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro
500
LEIA-SE:
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro
2.200
22 - Rio Grande do Sul
Bom Jesus
ONDE SE LÊ:
Sociedade Beneficente e Educativa Frei Geraldo
1.000
LEIA-SE:
Escola Paroquial Frei Geraldo
1.000
Cangussu
ONDE SE LÊ:
Escola Normal Nossa Senhora de Fátima
600
Ginásio Nossa Senhora Aparecida
100
LEIA-SE:
Escola Normal Nossa Senhora Aparecida
700
Marcelino Ramos
ONDE SE LÊ:
Grupo Espírita Amigos da Verdade
1.000
LEIA-SE:
Sociedade Espírita Amigos da Verdade
1.000
ONDE SE LÊ:
Ijuí
Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha
LEIA-SE:
Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha.
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
Asilo da Velhice
200
LEIA-SE:
Lar da Velhice São Francisco de Assis
200
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia São João Batista - Jaguarão
1.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão
1.000
ONDE SE LÊ:
Lajeado
Hospital São Roque
1.400
LEIA-SE:
.
Lajeado Hospital São Roque - Vila Fão
1.400
Pelotas
ONDE SE LÊ:
Hospital Dr. Maurício Arndt - Morro Redondo
4.300
LEIA-SE:
Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - Morro Redondo
4.300
ONDE SE LÊ:
Pôrto Lucena
Sociedade Hospitalar São José
1.600
LEIA-SE:
Sociedade Hospital de Caridade São José
1.600
Herval Grande
ONDE SE LÊ:
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Sagrada Família).
LEIA-SE:
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Gema Galgani).
Taquara
ONDE SE LÊ:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e
700
Sociedade Proteção à Infância
200
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
900
Pôrto Alegre
ONDE SE LÊ:
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque
600
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque
300
LEIA-SE:
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque
900
ONDE SE LÊ:
Clube Agrícola e Recreativo Oliveira Martins, Santa Maria e
500
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins
1.300
LEIA-SE:
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins
1.800
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
Escola São Vicente de Paulo
800
Escola Particular São Vicente de Paulo
200
LEIA-SE:
Escola Primária Particular São Vicente de Paulo
1.000
ONDE SE LÊ:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento
1.200
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Livramento
1.100
LEIA-SE:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento.
2.300
Campo Nôvo
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade
2.100
Sociedade Hospitalar de Caridade
1.100
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo
3.200
ONDE SE LÊ:
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial
800
Livramento e Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - Santana do Livramento.
1.200
LEIA-SE:
Santana do Livramento
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial
2.000
Taquara
ONDE SE LÊ:
Sociedade Hospitalar e
200
Hospital de Caridade de Taquara
1.600
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade
1.800
Soledade
ONDE SE LÊ:
União Operária Recreativa e Beneficente e
600
União Operária Beneficente
500
LEIA-SE:
União Operária Beneficente e Recreativa
1.100
Campo Nôvo
ONDE SE LÊ:
Sociedade Hospitalar de Campo Nôvo e
1.000
Associação do Hospital de Caridade
1.000
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo
2.000
Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
Araranguá
Hospital Nossa Senhora Mãe dos Homens
1.000
LEIA-SE:
Araranguá
Ginásio Nossa Senhora Mãe dos Homens
1.000
ONDE SE LÊ:
Criciúma
Obras Sociais do Clube União Operário, de "Operária Velha"
1.000
LEIA-SE:
Criciúma
Obras Sociais da Sociedade Recretiva União Mineira
1.000
Florianópolis
ONDE SE LÊ:
União Catarinense de Estudantes
800
LEIA-SE:
Diretório Estadual de Estudantes de Santa Catarina
800
ONDE SE LÊ:
Orleães
Casa Paroquial de Orleães
1.000
Ginásio Municipal
2.000
Hospital Santa Otília, sendo NCr$100,00 para a Maternidade
4.600
Instituto São José
3.600
Grêmio Esportivo São José (Obras Sociais)
200
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores
1.900
Obras da Paróquia João XXIII
1.000
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro
300
Ouro
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes
1.100
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes
500
LEIA-SE:
Orleães
Casa Paroquial de Orleães
1.000
Ginásio Municipal
2.000
Hospital Santa Otília
4.600
Instituto São José
3.600
Obras Sociais da Paróquia João XXIII
1.000
Ouro.
Grêmio Esportivo São José (obras sociais)
200
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores
3.000
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes
500
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro
300
ONDE SE LÊ:
Peritiba.
Instituto Coração de Maria
800
Piratuba.
Instituto Coração de Maria
400
LEIA-SE:
Peritiba:
Instituto Coração de Maria
1.200
ONDE SE LÊ:
Araquari.
Colônia de Pesca A-12 de Barra do Sul
500
LEIA-SE:
Araquari:
Colônia de Pesca Z-5 de Barra do Sul
500
ONDE SE LÊ:
Criciúma:
Obras Sociais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
LEIA-SE:
Criciúma:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Criciúma - Criciúma.
ONDE SE LÊ:
Barra Velha
Colônia de Pescadores de Barra Velha Z-48
2.000
LEIA-SE:
Barra Velha:
Colônia de Pescadores de Barra Velha - Z-6
2.000
ONDE SE LÊ:
Rio do Sul:
Inspetoria Salesiana São Pio X
3.800
LEIA-SE:
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre:
Inspetoria Salesiana São Pio X
3.800
SÃO PAULO
ONDE SE LÊ:
Campos do Jordão:
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba
2.000
LEIA-SE:
Taubaté:
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba
2.000
Jardinópolis:
ONDE SE LÊ:
Casa da Criança
500
LEIA-SE:
Associação da Casa da Criança
500
Jundiaí:
ONDE SE LÊ:
Sociedade Amigos de Vila Arenas
300
LEIA-SE:
Sociedade Amigos de Vila Arens
300
Piracicaba:
ONDE SE LÊ:
Nosso Lar da União Espírita de Piracicaba
3.900
Serviço Social da União Espírita de Piracicaba
500
LEIA-SE:
União Espírita de Piracicaba, para o serviço social, sendo NCr$3.900,00 para o “Nosso Lar"
4.400
ONDE SE LÊ:
Casa Transitória Cesário Mota
300
LEIA-SE:
Casa Transitória Dr. Cesário Mota Filho
300
Rio Claro:
ONDE SE LÊ:
Sociedade Beneficente São João da Escócia - Casa das Crianças
1.000
Casa da Criança da Sociedade Beneficente São João da Escócia
200
Casa das Crianças São João da Escócia
300
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente São João da Escócia para a Casa das Crianças
1.500
Santa Rosa de Viterbo:
ONDE SE LÊ:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
1.800
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Infância
1.800
São Joaquim da Barra:
ONDE SE LÊ:
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio
800
Casa da Mãe Pobre
600
LEIA-SE:
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio
1.400
São José do Rio Pardo:
ONDE SE LÊ:
Asilo Padre Euclides
300
LEIA-SE:
Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro
300
São Manoel:
ONDE SE LÊ:
Centro Espírita, Fé Luz e Caridade sendo NCr$100,00 para o Albergue Noturno, e NCr$1.000,00 para o Asilo
1.100
LEIA-SE:
Centro Espírita Fé e Caridade, sendo NCr$100,00, para o Albergue Noturno e NCr$1.000,00 para o Asilo
1.100
São Paulo:
ONDE SE LÊ:
Instituição Beneficente Nosso Lar
1.900
Instituto Beneficente Nosso Lar
500
LEIA-SE:
Instituição Beneficente Nosso Lar
2.400
Socorro:
ONDE SE LÊ:
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardek
200
Lar de Jesus Amélie Boudet
1.100
LEIA-SE:
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardec sendo NCr$1.100,00 para o Lar de Jesus Amélie Boudet
1.300
Tupã:
ONDE SE LÊ:
Casa dos Velhos Asilo da Velhice Desamparada
400
Casa dos Velhos Nosso Lar
100
Asilo da Velhice Desamparada
100
LEIA-SE:
Casa dos Velhos de Tupã
600
ONDE SE LÊ:
1) Colégio Regina Pacis São Paulo.
2) Liceu de Jesus - S. P.
LEIA-SE:
1) Colégio Rainha da Paz - São Paulo.
2) Liceu Coração de Jesus - São Paulo.
ADENDO “C”
Subvenções Extraordinárias
Acre:
Cruzeiro do Sul:
ONDE SE LÊ:
Escola Coronel José Correia Vila Rodrigues Alves
6.500
LEIA-SE:
Escola Coronel João Correia - Vila Rodrigues Alves
6.500
05 - BAHIA
Amargosa:
ONDE SE LÊ:
Associação de Amparo à Maternidade de Amargosa, sendo NCr$10.000 para o Posto de Diógenes Sampaio
19.000
LEIA-SE:
Associação de Amparo à Maternidade
19.000
ONDE SE LÊ:
Nazaré:
Mútua União dos Operários Nazarenos
1.000
LEIA-SE:
Sociedade Mátua União dos Operários
1.000
ONDE SE LÊ:
Salvador
Fundação Santa Terezinha contra a tuberculose
1.000
LEIA-SE:
Fundador Anti-Tuberculose Santa Terezinha
1.000
ONDE SE LÊ:
Conceição do Coité
Hospital de Conceição do Coité.
LEIA-SE:
Hospital de Conceição do Coité, a cargo da Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância.
ONDE SE LÊ:
Amélia Rodrigues
Ginásio de Amélia Rodrigues
LEIA-SE:
Ginásio Prado Valadares - Amélia Rodrigues.
06 - Ceará
Cascavel
ONDE SE LÊ:
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama
1.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama
1.000
ONDE SE LÊ:
Mauriti
Patronato Dona Zefinha Gomes, para a Escola Rural
4.000
Milagres
Escola Rural Dona Zefinha Gomes
1.000
LEIA-SE:
Milagres
Patronato Dona Zefinha Gomes, para Escola Normal Rural
5.000
10 - GOIÁS
ONDE SE LÊ:
Lar Espírita Francisco de Lima
3.000
LEIA-SE:
Lar Espírita Francisca de Lima
3.000
11 - Guanabara
ONDE SE LÊ:
Sociedade Brasileira de Artista
1.500
LEIA-SE:
Associação dos Artistas Brasileiros
1.500
ONDE SE LÊ:
Caixa Beneficente dos Fiscais do Estado da Guanabara
2.000
LEIA-SE:
Associação dos Inspetores e Fiscais do Estado da Guanabara
2.000
13 - Mato Grosso
Corumbá
ONDE SE LÊ:
Associação dos Nortistas de Mato Grosso
1.000
LEIA-SE:
Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso
1.000
14 - Minas Gerais
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus
4.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus
4.000
ONDE SE LÊ:
Associação Educadora Católica - (Mantenedora do Ginásio Carlos Jordão, filiado à CNEG) - Engenheiro Caldas
1.000
LEIA-SE:
Ginásio Carlos Jordão, filiado à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Engenheiro Caldas
1.000
ONDE SE LÊ:
Conselheiro Lafaiete
Hospital Nossa Senhora do Carmo Pró Matre
1.000
LEIA-SE:
Hospital e Maternidade de São José
1.000
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
Educandário Sacramento
1.000
LEIA-SE:
Educandário Sacramento do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora
1.000
Mar de Espanha
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia Getúlio Vargas
1.000
LEIA-SE:
Casa de Misericórdia de Mar de Espanha
1.000
Nepomuceno
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima
1.000
LEIA-SE:
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima
1.000
Ubá
ONDE SE LÊ:
Serviço Beneficente AnáIia Franco
1.000
Sociedade Anália Franco
1.000
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente Anália Franco
2.000
ONDE SE LÊ:
Varginha
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia de Varginha
1.000
LEIA-SE:
Varginha
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras
1.000
15 - Pará
ONDE SE LÊ:
Marajó
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras
1.000
LEIA-SE:
Marajó
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras
1.000
ONDE SE LÊ:
Belém
Centro Social Auxílio das Irmãs Salesianas
2.000
LEIA-SE:
Belém
Centro Social Auxilium, a cargo das Irmãs Salesianas do Instituo Dom Bosco
2.000
16 - Paraíba
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Mocidade Artística de Conceição de João Pessoa
1.000
LEIA-SE:
Conceição
Sociedade Artística Educadora
1.000
17 - Paraná
ONDE SE LÊ:
Curitiba
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Associação Evangélica Beneficente
10.000
LEIA-SE:
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente
10.000
18 - Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Goiana
Centro Operário Católico de Goiana
1.000
LEIA-SE:
Goiana
Círculo Operário de Goiana
1.000
20 - Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
Nilópolis
Banda Musical Lira Fluminense
1.000
LEIA-SE:
Nilópolis
Banda de Música Lira Fluminense
1.000
ONDE SE LÊ:
Niterói
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro
1.000
LEIA-SE:
-
Niterói
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - Pendotiba
1.000
ONDE SE LÊ:
Nova Iguaçu
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade)
2.000
LEIA-SE:
Nova Iguaçu
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade)
2.000
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Caiçara
Colégio Nossa Senhora Medianeira
1.000
LEIA-SE:
Caiçara
Colégio Nossa Senhora Menina
1.000
ONDE SE LÊ:
Panambi
Sociedade Hospital Bíblico de Caridade de Panambi
1.000
LEIA-SE:
Panambi
Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi
1.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia - de São João Batista - Jaguarão
1.100
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão
1.100
26 - São Paulo
ONDE SE LÊ:
São Paulo
Associação Cristã Padre Zabeu Kauffamann
1.000
LEIA-SE:
São Paulo
Associação Espírita Cristã Padre Zabeu Kauffmann
1.000
ONDE SE LÊ:
Caconde
Canta Casa de Misericórdia
3.000
LEIA-SE:
Irmandade de Misericórdia de Caconde
3.000
ONDE SE LÊ:
Rio Claro
Associação Cultural Prof. João Batista Leme
2.00
LEIA-SE:
Rio Claro
Associação Cultural Prof. João Batista Leme.
200
ONDE SE LÊ:
Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento - São Paulo
1.000
LEIA-SE:
Fundação São Bento, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento
1.000
ONDE SE LÊ:
São José do Rio Pardo
Asilo Padre Euclides
1.000
LEIA-SE:
São José do Rio Pardo
Asilo de Inválidos - Padre Euclides Carneiro
1.000
ONDE SE LÊ:
.
São Manoel
Centro Espirita Fé, Luz e Caridade, de São Paulo, para o asilo
1.000
LEIA-SE:
São Manoel
Centro Espírita, Fé, e Caridade
1.000
27 - Sergipe
ONDE DE LÊ:
Aracaju
Educandário Sagrados Corações de Jesus.
LEIA-SE:
Instituto Sagrado Coração de Jesus
4.06.11 - Departamento Nacional. de Educação
Adendo “G”
Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
Ginásio Municipal de Criciúma
5.000
LEIA-SE:
Ginásio Marista de Criciúma
5.000
4.06.13 - Departamento do Ensino Industrial.
adendo “I”
Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
Escola Sagrado Coração
5.000
LEIA-SE:
Escola Profissional Feminina Sagrado Coração - Rezende
5.000
4.06.16 - Diretoria do Ensino Superior
9 - Universidade Católica
26 - São Paulo
ONDE SE LÊ:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sendo NCr$180.000,00 para a Faculdade de Engenharia Industrial)
300.000
LEIA-SE:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
300.000
ADENDO “L”
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Faculdade de Filosofia de Alegrete
3.000
LEIA-SE:
Faculdade de Economia de Alegrete
3.000
4.10.00 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
4.10.13 - Departamento de Administração.
ADENDO “A”
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
Sociedade da Amiga Secreta - Belmonte
10.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente Amiga Secreta - Belmonte
10.000
4.14.00 - Ministério da Saúde
4.14.10 - Departamento Nacional de Saúde
08 - Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
Hospital São Marcos - São Matheus
6.500
LEIA-SE:
Hospital São Marcos - Nova Venécia
6.500
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Policlínica do Círculo Operário Rio Grandino - Rio Grande
5.000
LEIA-SE:
Círculo Operário Riograndino, para a sua Policlínica São Lucas - Rio Grande
5.000
ADendo “C”
ONDE SE LÊ:
Auxílio Financeiro e Assistência Médico-Social e Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares nas seguintes unidades da Federação:
LEIA-SE:
Auxílio Financeiro para Assistência Médico-Social, Instituições Hospitalares, Para-Hospitalares e Médico-Culturais e Científicas.
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras
8.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras
8.000
13 - Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Camapuã
4.000
LEIA-SE:
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã
4.000
14 - Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira
7.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira
7.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Machado - Machado
5.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Machado
5.000
ONDE SE LÊ:
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança
4.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança
4.000
16 - PARAÍBA
ONDE SE LÊ:
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu Hospital - Campina Grande
12.000
LEIA-SE:
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu dispensário - Campina Grande
12.000
17 - PARANÁ
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho
6.000
LEIA-SE:
Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho
6.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Regional Diocesano - Maringá - Maringá
3.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Maringá
3.000
20 - RIO DE JANEIRO
ONDE SE LÊ:
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$6.000,00 para construção do Hospital John Kennedy - Barra Mansa
17.000
LEIA-SE:
Centro de Prevenção ao Câncer, do Vale do Paraíba - Barra Mansa
17.000
22 - RIO GRANDE DO SUL
ONDE SE LÊ:
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
10.000
LEIA-SE:
Hospital Municipal de Passo Fundo
10.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão
10.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão
10.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Caridade de Santana do Livramento
15.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento
15.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade de Canguçu Júlio Limeira, de Canguçu
20.000
LEIA-SE:
Hospital de Caridade de Canguçu Coronel Júlio Limeira - Canguçu
20.000
ONDE SE LÊ:
Hospital e Maternidade de São José do Norte
4.000
LEIA-SE:
Associação Hospital e Maternidade S. Francisco de São José do Norte
4.000
25 - SANTA CATARINA
ONDE SE LÊ:
Hospital São José de Lajes
4.000
LEIA-SE:
Hospital São José de Lajes, mantido pela Ação Social Beneficente da Diocese de Lajes
4.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Infantil Seára do Bem de Lajes
9.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente Seára do Bem, de Lajes, mantenedora do Hospital Infantil Seára do Bem
9.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Frei Rogério de Curitibanos
4.000
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos
4.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade Senhor Jesus dos Passos, de Florianópolis
20.000
LEIA-SE:
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade de Florianópolis
20.000
26 - SÃO PAULO
ONDE SE LÊ:
Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de Colina
5.000
LEIA-SE:
Sociedade Filantrópica Hospital Municipal de José Venâncio, de Colina
5.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Birigui
5.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Birigui
5.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio
5.000
LEIA-SE:
Hospital Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) de Santo Anastácio
5.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
20.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
20.000
4.16.00 - Ministério da Viação e Obras Públicas.
4.16.04 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes)
10 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
ONDE SE LÊ:
10.02 - 1.2026 - Abastacimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de Sapucaí, etc.
9.700.000
LEIA-SE:
10.02 - 1.2026 - Abastecimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí, etc.
9.700.000
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
