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urn:lex:br:federal:lei:1965-05-31;4653
urn:lex:br:federal:lei:1965-05-31;4653 — Lei nº 4.653, de 31 de maio de 1965
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Analyze this law with AIArt. 4º A Aeronáutica compreende a seguinte fôrça ativa:
a) Os Oficiais constantes dos efetivos fixados para os diferentes quadros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica;
b) Os Capelães Militares do Serviço de Assistência Religiosa;
c) Os Oficiais e Aspirantes a Oficial da Reserva convocados para o serviço ativo, ou designados para estágio ou período de instrução;
d) Os Aspirantes a Oficial da ativa;
e) Os Segundos-Tenentes estagiários, alunos do Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde da Aeronáutica;
f) 1.800 cadetes da Escola de Aeronáutica e Alunos do Curso de Formação de Oficiais e da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar;
g) 2.000 alunos da Escola de Especialistas da Aeronáutica;
h) 200 alunos dos Centros de Preparação dos Oficiais da Reserva;
i) 14.000 Suboficiais e Sargentos das especialidades do Corpo de Subalternos da Aeronáutica.”
Art. . 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. . 3º Revogam-se as disposições em contrário.
