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urn:lex:br:federal:lei:1965-05-14;4630
urn:lex:br:federal:lei:1965-05-14;4630 — Lei nº 4.630, de 14 de maio de 1965
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica denominada “Prefeito Emílio Sesti” a barragem que o Departamento Nacional de Obras de Saneamento do Ministério de Viação e Obras Públicas está construindo no Estado do Rio Grande do Sul, no Rio Jaguari, no local denominado Furnas de Segrêdo.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
