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urn:lex:br:federal:lei:1958-12-24;3504
urn:lex:br:federal:lei:1958-12-24;3504 — Lei nº 3.504, de 24 de dezembro de 1958
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Analyze this law with AIArt. 1º É instituído o Dia da Saúde Dentária.
Parágrafo único. As comemorações serão realizadas, em todo o território nacional, a 25 de outubro de cada ano, sob o patrocínio do Serviço Nacional de Educação Sanitária do Departamento Nacional de Saúde, com a colaboração da União Odontológica Brasileira e da Federação Nacional dos Odontologistas.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mario Pinotti
