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urn:lex:br:federal:lei:1954-11-19;2336
urn:lex:br:federal:lei:1954-11-19;2336 — Lei nº 2.336, de 19 de novembro de 1954
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Analyze this law with AIArt. 1º Serão incluídos na reserva de 3ª categoria da Fôrça Aérea Brasileira, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 438, de 18 de outubro de 1948, os titulares das seguintes licenças concedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil, na forma da regulamentação vigente: de piloto, de navegador, de mecânico de vôo, de rádio-operador e de mecânico de manutenção.
Parágrafo único. A inclusão de que trata êste artigo será feita mediante a apresentação da licença expedida pela Diretoria de Aeronáutica Civil.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 19 de novembro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
João Café filho
Eduardo Gomes
