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urn:lex:br:federal:lei:1954-10-22;2327
urn:lex:br:federal:lei:1954-10-22;2327 — Lei nº 2.327, de 22 de outubro de 1954
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Analyze this law with AIArt. 1º O Quadro de Oficiais-Médicos do Serviço de Saúde do Exército passar a ser da seguinte forma :
30 Coronéis;
70 Tenentes-Coronéis;
134 Majores;
400 Capitães; e
100 Primeiros Tenentes.
Art. . 2º O efetivo em oficiais-generais, oriundos do Serviço de Saúde do Exército, obedecerá às disposições da Lei nº 1.632, de 30 de junho de 1952.
Art. . 3º As vagas, decorrentes dos efetivos fixados n art. 1º, serão preenchidas na primeira época de promoções, imediatamente após a data desta Lei, respeitadas, contudo, as condições de acesso exigidas pela Lei de Promoções.
Art. . 4º O interstício e o tempo de arregimentação exigidos para a promoção ao pôsto de capitão-médico, passarão a ser de 1 (um) ano.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
João Café Filho.
Henrique Lott
