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urn:lex:br:federal:lei:1954-01-15;2169
urn:lex:br:federal:lei:1954-01-15;2169 — Lei nº 2.169, de 15 de janeiro de 1954
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Analyze this law with AIArt. 1º São feitas as seguintes retificações na Lei de número 1.757. de 10 de dezembro
de 1952:
ANEXO Nº 17 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação 2
– Auxílios Subvenções
19 – Subvenções
08- Departamento de Administração
04 – Divisão do Orçamento
02
– Extraordinárias
15 – Paraíba
Onde se lê
Cr$
Sociedade Rural
Cabaceiras............................................................................................................100.000,00
Leia-se
Associação Rural de Cabaceiras.......................................................................................................100.000,00
24 – São Paulo
Onde se lê
Associação Paulista de Agronomia.....................................................................................................25.000,00
Associação Paulista de Veterinária.....................................................................................................25.000,00
Leia-se
Sociedade Paulista de Agronomia.......................................................................................................25.000,00
Sociedade Paulista de Veterinária.......................................................................................................25.000,00
ANEXO Nº
18 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
Verba
8 – Serviços e Encargos
Consignação
2 – Auxílios Subvenções
19 – Subvenções
06 – Conselho Nacional do Serviço Social
1 – Ordinárias
18 – Piauí
Onde se lê–
Cr$
Caixa de Mendigos de Teresina..........................................................................................................12.000,00
Leia-se –
Serviços de Assistência aos Mendigos de Teresina............................................................................12.000,00
Onde se lê–
Liga de Aparo a Infância de Pio IX......................................................................................................20.000,00
Leia-se–
Sociedade de Aparo a Infância de Pio IX ..........................................................................................20.000,00
23 – Santa
Catarina
Onde se lê
–
Hospital Henrique Lage
Imotuba Município de Laguna..................................................................... 10.000,00
Leia-se –
Hospital
Henrique Laje de Lauro Muller, Município de Orleães.........................................................10.000,00
24– São Paulo
Onde se lê–
Albergue Noturno do Centro Espírita Jesus e Caridade – Mogí das Cruzes....................................... 3.000,00
Leia-se–
Albergue Noturno
do Centro Espírita Jesus e Caridade – Mogí Mirim .............................................. 3.000,00
2 – Extraordinárias
20 – Rio de Janeiro
Onde se lê –
Departamento de Ação Social do Barreto da Paróquia de São Sebastião do Barreto – Duque de Caxias ................................................... .........................................................................................................30.000,00
Leia sê–
Departamento de Ação Social do Barreto da Paróquia de São Sebastião do Barreto–Niterói.................................................................................................................................................. 30.000,00
23 – Santa Catarina
Onde se lê–
Hospital Henrique Lago Imoituba – Município de Laguna................................................................. 20.000,00
Leia-se–
Hospital Henrique Laje de Lauro Muller, Município de Orleães ......................................................... 20.000,00
1 – Subvenções Especiais
Onde se lê–
Associação de Assistência à Criança Defeituosa .......................................................................... 200.000,00
Leia-se –
Associação de Assistência a
Criança Defeituosa – São Paulo – São Paulo..................................200.000,00
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação
2 – Auxílios Subvenções
19 – Subvenções
06 – Conselho
Nacional do Serviço Social
Extraordinárias
05 – Bahia
Onde se lê–
Centro Beneficente de
Alagoinhas – Alagoinhas..............................................................................
30.000,00
Leia-se –
Círculo Operário de Alagoinhas – Alagoinhas................................................................................... 30.000,00
15 – Paraíba
Onde
se lê –
Colégio Santo Antônio de Itabaiana....................................................................................................50.000,00
Leia-se –
Colégio Nossa Senhora da Conceição – Itabaiana ............................................................................50.000,00
Onde se lê –
Sociedade Artístico - Cultural de Brejo do Cruz................................................................................100.000,00
Leia- se–
Sociedade Artístico e Cultural
de Brejo do Cruz ............................................................................. 100.000,00
18 – Piauí
Onde se lê –
Caixa Beneficente dos Mendigos – Teresina ...................................................................................
50.000,00
Leia-se
–
Serviço e Assistência aos Mendigos de – Teresina .......................................................................... 50.000,00
Onde se lê –
Caixa de Mendigos de Teresina..........................................................................................................35.000,00
Leia - se –
Serviço de Assistência aos
Mendigos de Teresina............................................................................35.000,00
22 – Rio Grande do Sul
Onde se lê –
Escola e Biblioteca do Esteio
– São
Leopoldo .................................................................................30.000,00
Leia se –
Sociedade Melhoramento de Mariante Venâncio Aires
para a Escola de Esteio – São Leopoldo......................................................................................................................................30.000,00
Onde se lê –
Ginásio Feminino de Tristeza - Porto Alegre..................................................................................... 20.000,00
Leia-se –
Escola N. S. do Sagrado Coração – Tristeza – Porto Alegre
mantida pela
Sociedade Educação e Caridade ........................................................................................................................................................... 20.000,00
24 – São Paulo
Onde se lê –
Associação de Assistência a Infância Defeituosa São Paulo – São Paulo ...................................... 25.000,00
Associação de Assistência a Criança Defeituosa São Paulo – São Paulo ...................................... 70.000,00
Leia - se –
Associação de Assistência a Criança Defeituosa São Paulo – São Paulo ...................................... 95.000,00
Onde se lê –
Asilo
Conceição
Mãe Nossa – Piracicaba....................................................................................... 50.000,00
Asilo de Órfãs Coração de Maria Nossa
Mãe Piracicaba................................................................. 25.000,00
Leia- se –
Asilo de órfãs de Coração de
Maria
Nossa Mãe – Piracicaba ........................................................ 75.000,00
Onde se lê –
Casa Materna
Eucharis Fortes Salzano – São Paulo ....................................................................... 50.000,00
Casa Materna
Eucharis Fortes Salzano – Porto Ferreira.................................................................. 20.000,00
Casa Materna
Eucharis Fortes Salzano – Porto Ferreira ..................................................................10.000,00
Leia-se–
Casa Materna
Eucharis Fortes Salzano
– sendo ...Cr$ 10.000,00 para a sua Escola – Pôrto Ferreira ............................................................................................................................................................ 80.000,00
ANEXO Nº 21 - MINISTRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação 2 – Auxílios Subvenções
19
– Subvenções
05 – Departamento de Administração
04 – Divisão do Orçamento
2 – Extraordinárias
05 – Bahia
Cr$
Onde
se lê –
Orfanato Madalena Milagrosa –
Salvador ................................................................................. 30.000.00
Leia-se –
Orfanato Vila Medalha Milagrosa
–
Salvador............................................................................ 30.000,00
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Senado Federal. 15 de janeiro de 1954.
Alexandre Marcondes Filho
Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência
