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urn:lex:br:federal:lei:1953-11-16;2092
urn:lex:br:federal:lei:1953-11-16;2092 — Lei nº 2.092, de 16 de novembro de 1953
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Analyze this law with AIArt. 1º É concedida isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para o rebocador “Lady Rosemary”, importado da Inglaterra, por Wilson, Sons & Co. Ltda., da cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, em 16 de novembro de 1953.
JOÃO CAFÉ FILHO
PRESIDENTE do SENADO FEDERAL
