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    urn:lex:br:federal:lei:1953-11-16;2092

    urn:lex:br:federal:lei:1953-11-16;2092 — Lei nº 2.092, de 16 de novembro de 1953

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    Art. 1º É concedida isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para o rebocador “Lady Rosemary”, importado da Inglaterra, por Wilson, Sons & Co. Ltda., da cidade do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Senado Federal, em 16 de novembro de 1953. JOÃO CAFÉ FILHO PRESIDENTE do SENADO FEDERAL

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