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urn:lex:br:federal:lei:1953-11-09;2073
urn:lex:br:federal:lei:1953-11-09;2073 — Lei nº 2.073, de 09 de novembro de 1953
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Analyze this law with AIArt. 1º É concedida isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras, exceto a de previdência social, para cidade Miniatura, com funcionamento elétrico, denominada “Railwaylândia”, importada da Inglaterra pelo Instituto Paulista de Pesquisas sôbre o Câncer.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 9 de novembro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Getúlio Vargas
Oswaldo Aranha
