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urn:lex:br:federal:lei:1953-10-26;2048
urn:lex:br:federal:lei:1953-10-26;2048 — Lei nº 2.048, de 26 de outubro de 1953
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Analyze this law with AIArt. 1º - É instituído o “Dia do Comerciante”, em homenagem ao comércio, que será celebrado anualmente a 16 de julho, sem prejuízo do trabalho normal se recair em dia útil, data do nascimento do Visconde de Cayru - José da Silva Lisboa.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Senado Federal, em 26 de outubro de 1953.
João Café Filho
PRESIDENTE do SENADO FEDERAL.
