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urn:lex:br:federal:lei:1953-10-22;2040
urn:lex:br:federal:lei:1953-10-22;2040 — Lei nº 2.040, de 22 de outubro de 1953
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Analyze this law with AIArt. 1º – E’ o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros), para completar o pagamento da subvenção anual concedida ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, nos têrmos da Lei nº 1.778-B de 20 de dezembro de 1952.
Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Senado Federal, em 22 de outubro de 1953. – João Café Filho, Presidente do Senado Federal.
