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urn:lex:br:federal:lei:1953-10-19;2035
urn:lex:br:federal:lei:1953-10-19;2035 — Lei nº 2.035, de 19 de outubro de 1953
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Analyze this law with AIArt. 1º É erigido em monumento nacional o conjunto arquitetônico e urbanístico de Igarassú, no Estado de Pernambuco.
Art. 2º A Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Educação e Cultura, competirá demarcar para fins de direito, a área constituída pelo conjunto a que se refere o artigo 1º.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, em 19 de outubro de 1953.
ALEXANDRE MARCONDES FILHO
VICE-PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, no exercício da PRESIDÊNCIA
