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    urn:lex:br:federal:lei:1951-08-22;1415

    urn:lex:br:federal:lei:1951-08-22;1415 — Lei nº 1.415, de 22 de agosto de 1951

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    Art. 1º É considerado de utilidade pública o Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército, associação civil, com sede na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 22 de agôsto de 1951; 130º da Independência e 63º da República. Getúlio Vargas Francisco Negrão de Lima

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