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urn:lex:br:federal:lei:1951-06-06;1376
urn:lex:br:federal:lei:1951-06-06;1376 — Lei nº 1.376, de 06 de junho de 1951
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Analyze this law with AIArt. 1º Os quadros de oficiais das Armas e dos Serviços de Intendência e Veterinária do Exército passam a ter a seguinte constituição:
A - QUADRO DE OFICIAIS DAS ARMAS
Infataria
130 Coronéis;
260 Tenentes Coronéis;
520 Majores;
910 Capitães;
585 Primeiros Tenentes;
325 Segundos Tenentes.
Cavalaria
56 Coronéis;
112 Tenentes Coronéis;
224 Majores;
392 Capitães;
252 Primeiros Tenentes;
140 Segundos Tenentes.
Artilharia
97 Coronéis;
194 Tenentes Coronéis;
388 Majores;
679 Capitães;
437 Primeiros Tenentes;
243 Segundos Tenentes.
Engenharia
42 Coronéis;
84 Tenentes Coronéis;
168 Majores;
294 Capitães;
189 Primeiros Tenentes;
105 Segundos Tenentes.
B - QUADRO DE OFICIAIS DOS SERVIÇOS
Intendência
24 Coronéis;
72 Tenentes Coronéis;
144 Majores;
432 Capitães;
288 Primeiros Tenentes;
144 Segundos Tenentes.
Veterinária
6 Coronéis;
24 Tenentes Coronéis;
48 Majores;
144 Capitães;
96 Primeiros Tenentes;
48 Segundos Tenentes.
Art. 2º O completamento dos Quadros de Oficiais das Armas e dos Serviços, resultantes dos efetivos previstos no art. 1º, será realizado progressivamente, num prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1951, de acôrdo com o seguinte Plano de Execução:
A - QUADRO DE OFICIAIS DAS ARMAS
Discriminação
Coronel
Tenente Coronel
Infant.
Caval.
Artilh.
Engenh.
Soma
Infant.
Caval.
Artilh.
Engenh.
Soma
1951 ..................
22
10
17
4
53
34
37
16
8
95
1952 ..................
21
10
17
4
52
35
3
17
8
63
1953 ..................
21
6
17
5
49
36
-
17
8
61
1954 ..................
-
-
-
5
5
-
-
34
8
42
1955 ..................
-
-
-
5
5
-
-
-
8
8
Total ..................
64
26
51
23
164
105
40
84
40
269
Discriminação
Major
Capitão
1951 ..................
63
-
24
15
102
47
12
27
16
102
1952 ..................
63
34
24
15
136
47
12
27
16
102
1953 ..................
62
37
24
15
138
48
14
27
15
104
A - QUADRO DE OFICIAIS DAS ARMAS
Infant.
Caval.
Artilh.
Engenh.
Soma
Infant.
Caval.
Artilh.
Engenh.
Soma
1954 ..................
-
-
24
15
39
-
-
27
15
42
1955 ..................
-
-
58
15
73
-
-
27
15
42
Total ..................
188
71
154
75
488
142
38
135
77
392
B - QUADRO DE OFICIAIS DOS SERVIÇOS
Discriminação
INTENDÊNCIA
VETERINÁRIA
Cel.
Ten.-Cel.
Major
Capitão
Cel.
Ten.-Cel.
Major
Capitão
1º Ten.
2º Tem.
1951 ..................
-
-
-
-
1
4
1
9
29
27
1952 ..................
1
6
6
10
1
4
1
10
-
-
1953 ..................
1
5
6
10
1
4
2
9
-
-
1954 ..................
1
5
5
10
1
4
2
9
-
-
1955 ..................
1
5
5
10
1
4
2
9
-
-
Total (5 anos) .....
4
21
22
40
5
20
8
46
29
27
Parágrafo único. As promoções decorrentes dos aumentos previstos para cada ano nos quadros acima serão realizados, em partes iguais, nos meses de janeiro, abril, julho e outubro.
Art. 3º Os atuais oficiais pertencentes aos Q.A., Q.B. e Q.T. (Lei nº 231, de 6 de fevereiro de 1948), permanecerão na situação em que se acham, regulando-se o seu acesso e aproveitamento de acôrdo com a legislação privativa atualmente em vigor.
Art. 4º Além do número de oficiais subalternos constantes do artigo 1º, é facultado ao Ministro da Guerra, para atender às necessidades do serviço e atividades em tempo de paz, a convocação de oficiais subalternos da Reserva (R-2), para estágio, de acôrdo com a legislação em vigor, até o limite de 1/3 (um têrço) dos respectivos efetivos de subalternos da ativa das Armas e Serviços.
Art. 5º Os novos cargos e funções que serão ajustados para atender às exigências da organização militar e ao completamento dos efetivos constantes do art. 1º serão indicados e publicados, anualmente, pelo Ministro da Guerra por proposta do E.M.E., até o preenchimento completo dos Corpos de Tropa, Estabelecimentos, Repartições e demais órgãos do exército, no tempo de paz.
Art. 6º A distribuição pormenorizada dos oficiais pelos quadros de funções (Q.O., Q.S.G., Q.S.P. e Q.E.M.A.) é de competência do Ministro da Gerra.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 1951; 130º da Independência 63º da República.
GETúLIO VARGAS
Newton Estilac Leal
