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urn:lex:br:federal:lei:1951-01-24;1328
urn:lex:br:federal:lei:1951-01-24;1328 — Lei nº 1.328, de 24 de janeiro de 1951
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Analyze this law with AIArt. 1º É considerada de utilidade pública a Associação Riograndense de Imprensa, com sede em Pôrto Alegre, Estado do rio Grande do Sul.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 1951; 130º da Independência e 63º da República.
EURICO G. DUTRA
José Francisco Bias Fortes
