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    urn:lex:br:federal:lei:1951-01-24;1328

    urn:lex:br:federal:lei:1951-01-24;1328 — Lei nº 1.328, de 24 de janeiro de 1951

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    Art. 1º É considerada de utilidade pública a Associação Riograndense de Imprensa, com sede em Pôrto Alegre, Estado do rio Grande do Sul. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 1951; 130º da Independência e 63º da República. EURICO G. DUTRA José Francisco Bias Fortes

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