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    urn:lex:br:federal:lei:1950-06-30;1152

    urn:lex:br:federal:lei:1950-06-30;1152 — Lei nº 1.152, de 30 de junho de 1950

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    Art. 1º É considerada de utilidade pública a Sociedade Beneficente Montepio dos Artistas, da cidade de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas. Art. 2º A presente Lei entrará, em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de junho de 1950, 129º da Independência e 62º da República. EURICO G. DUTRA. A. Junqueira Ayres.

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