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urn:lex:br:federal:lei:1950-05-31;1118
urn:lex:br:federal:lei:1950-05-31;1118 — Lei nº 1.118, de 31 de maio de 1950
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Analyze this law with AIArt. 1º É considerado de utilidade pública o Grêmio Beneficente dos Funcionários Civis do Ministério da Marinha.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de maio de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
EURICO G. DUTRA
Sylvio de Noronha
