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urn:lex:br:federal:lei:1948-07-26;311
urn:lex:br:federal:lei:1948-07-26;311 — Lei nº 311, de 26 de julho de 1948
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Analyze this law with AIArt. 1º E’ concedido à Sociedade de Beneficência Corumbaense, com sede em Corumbá, Estado de Mato Grosso, o auxílio de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), destinado a aquisição
de mobiliário para a sua Maternidade.
Art. 2º É aberta pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial necessário para a execução do artigo anterior.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de Julho de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
Eurico G. Dutra
Clemente Mariani
Corrêa e Castro
