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urn:lex:br:federal:lei:1937-09-09;498
urn:lex:br:federal:lei:1937-09-09;498 — Lei nº 498, de 09 de setembro de 1937
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir, pela quantia de quarenta contos de réis (40 :000$000), no máximo, um terreno contínguo ao Quartel do 9º Regimento de Cavalaria Independente, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º O mencionado terreno, medindo vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito metros quadrados, deverá servir ao Ministério da Guerra, que custeará a despesa com os saldos orçamentários que se verificarem no vigente exercício (art. 1º
da lei n. 67, de 13 de junho de 1935).
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 9 de setembro de 1937, 116º da Independência e 49º da República.
Getulio Vargas.
General Eurico Gaspar Dutra.
