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urn:lex:br:federal:lei:1937-01-26;385
urn:lex:br:federal:lei:1937-01-26;385 — Lei nº 385, de 26 de janeiro de 1937
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Analyze this law with AIArt. 1º Os programas musicais que se executarem em quaisquer salas de espetáculos, de concertos e teatros do País, conterão obrigatoriamente peças de autores brasileiros natos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, em 26 de janeiro de 1937, 116º da Independência e 49º da Republica.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema.
