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    urn:lex:br:federal:lei:1937-01-26;385

    urn:lex:br:federal:lei:1937-01-26;385 — Lei nº 385, de 26 de janeiro de 1937

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    Art. 1º Os programas musicais que se executarem em quaisquer salas de espetáculos, de concertos e teatros do País, conterão obrigatoriamente peças de autores brasileiros natos. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Rio de Janeiro, em 26 de janeiro de 1937, 116º da Independência e 49º da Republica. Getulio Vargas Gustavo Capanema.

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