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    urn:lex:br:federal:lei:1898-10-31;512

    urn:lex:br:federal:lei:1898-10-31;512 — Lei nº 512, de 31 de outubro de 1898

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    Art. 1º A Força naval no anno de 1899 constará: § 1º Dos officiaes da Armada e classes annexas, conforme os respectivos quadros. § 2º De 4.000 praças do Corpo de Marinheiros Nacionaes, inclusive 300 praças para as tres companhias de foguistas e 100 para a companhia do Estado de Matto Grosso. § 3º De 700 foguistas contractados de conformidade com o regulamento promulgado para os foguistas extranumerarios. § 4º De 1.500 aprendizes marinheiros. § 5º De 450 praças do Corpo de Infantaria de Marinha. § 6º Em tempo de guerra, do dobro do pessoal dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Capital Federal, 31 de outubro de 1898, 10º da Republica. PRUDENTE J. DE Moraes Barros. Manoel José Alves Barbosa.

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