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urn:lex:br:federal:lei:1898-10-31;512
urn:lex:br:federal:lei:1898-10-31;512 — Lei nº 512, de 31 de outubro de 1898
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Analyze this law with AIArt. 1º A Força naval no anno de 1899 constará:
§ 1º Dos officiaes da Armada e classes annexas, conforme os respectivos quadros.
§ 2º De 4.000 praças do Corpo de Marinheiros Nacionaes, inclusive 300 praças para as tres companhias de foguistas e 100 para a companhia do Estado de Matto Grosso.
§ 3º De 700 foguistas contractados de conformidade com o regulamento promulgado para os foguistas extranumerarios.
§ 4º De 1.500 aprendizes marinheiros.
§ 5º De 450 praças do Corpo de Infantaria de Marinha.
§ 6º Em tempo de guerra, do dobro do pessoal dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Capital Federal, 31 de outubro de 1898, 10º da Republica.
PRUDENTE J. DE Moraes Barros.
Manoel José Alves Barbosa.
