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urn:lex:br:federal:lei:1895-10-10;304
urn:lex:br:federal:lei:1895-10-10;304 — Lei nº 304, de 10 de outubro de 1895
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Analyze this law with AIArt. 1º Os officiaes inferiores dos corpos e brigadas de marinha e equiparados, perceberão os seguintes vencimentos:
Soldo
Gratificação
Total
Mestre..................................................................
100$000
150$000
250$000
Contra-mestre......................................................
900$000
130$000
220$000
Guardião...............................................................
80$000
100$000
180$000
§ 1º Nos empregos de terra e embarcados nos navios de reserva, em fabrico ou desarmados, vencerão pela tabella.
§ 2º Nos navios armados mais 5 % sobre a gratificação do cargo que exercerem e, quando em commissão nesses navios, o augmento de 10 %
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Capital Federal, 10 de outubro de 1895, 7º da Republica.
Prudente J. DE MORAES BARROS.
Elisiario José Barbosa
