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urn:lex:br:federal:decreto.lei:1988-08-30;2461
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1988-08-30;2461 — Decreto-Lei nº 2.461, de 30 de agosto de 1988
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Analyze this law with AIArt. 1º Poderá ser registrado em conta do ativo diferido e amortizado no prazo de 120 meses, a partir de janeiro de 1989, o resultado negativo decorrente da confrontação entre as receitas e despesas de variações monetárias de operações ativas e passivas, inclusive pela Unidade Padrão de Capital - UPC, em razão de ajuste
pro rata
dia efetuado do balanço de 31 de dezembro de 1988, das instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro de Habitação.
§ 1º Para efeitos de amortização, os valores registrados na forma desse artigo serão corrigidos monetariamente.
§ 2º O disposto neste artigo se aplica aos contratos que tiveram, no trimestre de sua assinatura, apropriação integral da correção monetária.
Art. 2º Este Decreto
‑
Lei entra em vigor da data de sua publicação.
Art. .
3º Revogam
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se as disposições em contrário.
