Beta
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-09-05;9740
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-09-05;9740 — Decreto-Lei nº 9.740, de 05 de setembro de 1946
Beta. Legal information, not legal advice. LEGALDIGM is not a law firm. Check the official source for the current text.
Analyze this law with AIArt. 1º O Orçamento Geral da República para o corrente exercício de 1946 (Decreto-lei nº 8.496, de 21 de dezembro de 1945), fica reduzido da importância de cento e setenta milhões, seiscentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito cruzeiros e setenta centavos (Cr$ 170.640.968,70) como adiante se especifica :
ANEXO N. 2 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento
dos serviços.........................................................................................................21.100,00
Total..................................................................................................... 21.100,00
ANEXO N. 3 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento dos serviços:
08 – Serviço de Administração........................ ............................................... 100.000,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas, etc.:
09 – Serviço de Documentação...................... ......................................................................40.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.:
08 – Serviço de Administração.................... ...................................100.000,00
140.000,0000
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 19 – Combustíveis, material de lubrificação e limpeza, de máquinas, etc, :
08 – Serviço de Administração................. ............................................................................3.783,00
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc. :
08 – Serviço de Administração............ .............................................................................
10.000,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.:
02 – Ligeiros reparos, etc. :
08 – Serviço de Administração..... .....................................................
100.000,00
110.000,00
253.783,00
Total........................................................ ........................................................................................... 53.783,00
ANEXO N. 5 – CONSELHO FEDERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR
Verba 1 – Pessoal
Consignação I – Pessoal Permanente
S/c. 01 – Pessoal Permanente.........................................................................................................33.000,00
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento
do serviço.. ................................................................... ............................................ ........42.800,00
75.800,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas impressas, etc...........................................................................10.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc....................................................... .17.530,40
27.530,40
Consignação II – Material de consumo
S/c. 17 – Artigos de expediente, desenho, etc............................. ......................................................18.034,20
S/c. 19 – Combustíveis, etc...................................................................................................................7.632,40
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc...........................................................20,00
25 .686,60
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc.....................................................................5.000,00
S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc..............................................................................8.000,00
S/c. 32 – Assiriaturas de órgãos oficiais. .................................................................................................. 50,00
S/c. 33 – Assinaturas de recortes de publicações periódicas................................................................4.800,00
S/c. 38 – Publicações, etc.................. ...................................................................................................9.750,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc. :
02 – Ligeiros reparos, etc.................... ..........................................................................................1.500,00
S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal
e de suas bagagens.................................................... ........................................................................12.783,20
41.883,20
95.100,20
Total.. ......................................................................................................................................... 170.900,20
ANEXO N. 6 – CONSELHO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento
do serviço ............................................................. ..............................................................................12.000,00
Total............................................ .................................................................................................. 12.000,00
ANEXO N. 7 – CONSELHO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados .................................. ....................... ....................... ....................... ......... ..131.220,80
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao
desenvolvimento do serviço.............................................. ........................6.800,00....................... 138. 020,80
138. 020,80
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios,
etc........................................................................................................... ....................... ...............
......5.000,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc................................ ....................... ......................242,00
5.242,00
Total...................................................................................................... ....................... .................. 143.262,80
ANEXO N. 8 – CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação I – Diversos
S/c. 50 – Serviço de Sondagem:
a) Para despesas, etc...................................... ....................... ....................... ....................... .48.000,00
Total................................................................
....................... ..................
48.000,00
ANEXO N. 11 – COMISSÃO CENTRAL DE REQUISIÇÕES
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc. ....................... ....................... ...........................................1.500,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc..................................... 7.500,00 .............................9.000,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 17 – Artigos de expediente, desenho, etc........................... ............... ....................... ............... 14.345,10
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc............... ................... .2.500,00.......................16.845,10
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais............................ ....................... ................................................250,00
S/c. 35 – Despesas miúdas de pronto pagamento ............................... ....................... .......................5.000,00
S/c. 38 – Publicações, etc............................................................. .................................................. .....2.000,00
S/c, 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc,:
01 – Adaptações, etc.............................................................................. ....................... ...............2.000,00
S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal,......................................................................................8, 821,00
S/c. 42 – Telefone, telefonemas, etc........................................................ .............. 834,80...............18. 905,80
44.750,90
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação I – Diversos
S/c. 28 – Recepções, etc, ............................................. ............................. ....................... .................5.500,00
Total...............................................
................... ....................... ..................50.250,90
ANEXO N. 12 – COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FÔRCAS ARMADAS
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados...................................................... ....................... ....................... ...................14.400,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Pemanente.
S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc.:
03 – Auto-caminhões, caminhonetes, etc.
....................... ....................... ....................... .........
474,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 22 – Gêneros de alimentação e de dieta, etc................... ....................... ....................... ........ 578.220,40
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc........................... ....................... ...............29.000,00
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais................................................................................................... 140,00
S/c. 37 – Iluminação, fôrça motriz e gás............................................................................................. 14.637,80
S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal, etc.......... ....................... .................. 10.000,00.........53.777,80
632.472,20
Total........................... ........... ......................................................... .............. .............. .................. 646.872,20
ANEXO N. 13 – MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados:
08 – Diretoria de Intendência.............................................................................................. 900.000,00
S/c. 05 – Mensalistas:
08 – Diretoria de Intendência.............................................................................................1.000.000,00
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento dos serviços:
08 – Diretoria de Intendência.......... ................................................6.725.100,00.............8.625.100,00
8.625.100,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 01 – Animais destinados a trabalho, etc. :
01 – Animais para trabalho, etc. :
08 – Diretoria de Intendência......... .............. .........................................................................15.000,00
S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc.:
02 – Auto-caminhões, caminhonetes, etc.
08 – Diretoria de Intendência............................................................................................ 2.200.000,00
S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos e seus acessórios, etc. :
08 – Diretoria de Intendência.............................................................................................. 170.000,00
S/c. 05 – Máquinas e acessórios para instalações, etc. :
08 – Diretoria de Intendência.................................................................................................25.000,00
S/c. 06 – Material de acampamento e de campanha.
08 – Diretoria de Intendência ...................... ........................................................................100.000,00
S/c. 09 – Material de ensino e educação; etc.
08 – Diretoria de Intendência................................................................................................... 1.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação; etc.
08 – Diretoria de Intendência................................................................. 40.000,00...........2.551.000,00
Consignacão II – Material de Consumo
S/c. 19 – Combustíveis, etc.
08 – Diretoria de Intendência.........................................................................................
4.950.000,00
S/c.
21 – Forragens e outros alimentos para animais
08 – Diretoria de Intendência .................................................................................................. 5.300,00
S/c. 23 – Material de consumo e conservação, etc.
08 – Diretoria de Intendência ................................................................................................ 15.000,00
S/c. 25 – Matérias primas e produtos manufaturados, etc.
08 – Diretoria de Intendência .............................................................................................. 760.000,00
S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas
08 – Diretoria de Intendência ................................................................ 10.000,00...........5.740.300,00
Consignacão III – Diversas Despesas
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais
08 – Diretoria de Intendência ................................................................... .............. ..............19.390,00
S/c. 33 – Assinatura de recortes de pubicações periódicas
08 – Diretoria de Intendência ..................................... .............................................................3.000,00
S/c. 35 – Despesas miudas de pronto pagamento
08 – Diretoria de Intendência .................................................................................................10.000,00
S/c. 39 – Serviços funerários
08 – Diretoria de Intendência.................................................................. ...............................50.000,00
S/c. 40 – I.igeiros reparos, adaptações, etc.
02 – Ligeiros reparos, etc.
08 – Diretoria de Intendência .......................................................................17.000,00 ..............99.390,00
Verba 3 – Servigos e Encargos
Consignação I – Diversos
S/c. 06 – Auxílios, contribuições
e subvenções
08 – Diretoria de Intendência ................................................ ............................................. 500.000,00
S/c. 22 – Manobras militares
08 – Diretoria de Intendência....................................................... .....................................
....65.000,00
S/c. 26 – Prêmios, diplomas, etc.
08 – Diretoria de Intendência ............................................. ...................................................12.000,00
S/c. 28 – Recepções, excursões. etc.
08 – Diretoria de Intendência ........................................... ...................................................... 2.020,00
S/c. 36 – Serviços Contratuais
08 – Diretoria de Intendência ..............................................................
75.000,00 ...........654.020,00
Verba 4 – Eventuais
Consignação I – Diversos
S/c. 01 – Despesas imprevistas não constantes das tabelas
08 – Diretoria de Intendência ................................................................................................ 30.162,30
Total.................................................. .............................................................. 17.699.972,30
ANEXO N. 14 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal ................................................................................................... 2.178.871,20
S/c. 08 – Novas admissões, etc.
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal ....................................................................... 300.000,00..........2.478.871,20
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 01 – Animais destinados a trabalho, etc.
01 – Animais para trabalho, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
05 – Instituto de Fermentação............................... ................................................................ 4.000,00
24 – Serviço de Expansão do Trigo........................................................................................ 5.000,00
02 – Animais reprodutores, etc.
28 – Serviço de Proteção aos indios......................................................................................50.000,00
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas................................................................20.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola ........................................................................................ 10.000,00
28 – Serviço de Estatística, da Produção ................................................... ........................... 2.000,00
S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, etc.
06 – Serviço de Documentação .......................................................................................... 100.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas
Agronômicas
01 – Serviço de Administração ..............................................................................................50.000,00
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.......................................................... 30.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola ........................................................................................ 20.000,00
05 – Instituto de Fermentação.. ............................................................................................ 50.000,00
05 – Superintendência de Edifícios e Parques...................................................................... 30.000,00
19 – Departamento Nacional da Produção Animal
06 – Instituto de Biologia Animal......................................................... .................................. 64.000,00
20 – Departamento Nacional da Produção Mineral
02 – Divisão de Águas .......................................................................................................... 50.000,00
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral .....................................................................88.100,00
27 – Serviços de Meteorologia.. .............................................................................................40.000,00
28 – Serviço de Proteção aos índios.............. ..................................................................... 50.000,00
29 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário .................................................... 180.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.
06 – Serviço de documentação..............................................................................................40.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................40.000,00
02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola .......................................................... 50.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola.................... .....................................................................12.000,00
04 – Instituto de Óleos
................................................................................ 15.000,00
05 – Instituto de Fermentação................................................................................................14.000,00
19 – Departamento Nacional da Produção Animal
02 – Divisão de Caça e Pesca............................................................................................. 130.000,00
05 – Divisão de Inspeção de Produtos de origem animal.......................................... ............17.000,00
20 – Departamento Nacional da Produção Mineral
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral......................................................................65.000,00
22 – Serviço de Economia Rural.......................................................................................... 300.000,00
23 – Serviço de Estatística da Produção................................................................................18.000,00
24 – Serviço de Expansão do Trigo................... ..................................................................200.000,00
27 – Serviço de Meteorologia.................................................................................................10.000,00
28 – Serviço de Proteção aos índios.................................................................................. 400.000,00
29 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário .....................................................80.000,00
2.034.100,00
Consignação II – Material de Consumo
S-c 17 – Artigos de expediente, desenho, etc.
06 – Servico de Documentação
............................................................................................
40.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacionaì de Pesquisas Agronômicas.
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................15.000,00
02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agricola ...........................................................10.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola........................................................................................... 3.000,00
04 – Instituto de Óleos............................................................................................................10.000,00
24 – Serviço de Expansão do Trigo........................................................................................20.000,00
S-c 19 – Combustíveis, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................20.000,00
05 – Superintendência de Edifícios e Parques .......... ...........................................................50.000,00
29 – Superintendéncìa do Ensino Agrícola e Veterinário
.......................................................30.000,00
S-c 21 – Forragem e outros alimentos para animais
24 – Serviço de Expansão do Trigo..................... ................................................................... 3.000,00
S-c. 25 – Matérias primas e produtos manufaturados, etc.
06 – Serviço de documentação ................................................................. ............................40.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agrônomicas.................................................................20.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola.................. .......................................................................10.000,00
04 – Instituto de Óleos ....... ...................................................................................................30.000,00
05 – Superintendência de Edifícios e Parques.......................................................................50.000.00
19 – Departamento Nacional da Produção Animal
02 – Divisão de Caça e Pesca................................................................................................20.000,00
20 – Departamento Nacional da Producão Mineral
02 – Divisão de Aguas ...........................................................................................................70.000,00
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral
....................................................................10.000,00
22 – Serviço de Economia Rural.............................................................................................30.000,00
27 – Serviço de Meteorologia ................................................................................................20.000,00
28 – Serviços de Proteção aos índios....................................................................................50.000,00
S/c. 26 – Produtos químicos, biológicos, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola ............... .......................................... 10.000.00
03 – Instituto de Química Agrícola .........................................................................................10.000,00
05 – Instituto de Fermentação................................................................................................30.000,00
05 – Superintendência de Edificios e Parques ............. ........................................ ...............10.000,00
S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas ................................................................18.000,00
04 – Instituto de Óleos ...........................................................................................................10.000,00
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos
24 – Serviços de Expansão do Trigo ........................................................... 20.000,00 ..........659.000,00
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem,etc,
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
03 –
Instituto de Quimica Agrícola...........................................................................................5.000,00
04 – Instituto de Óleos..............................................................................................................2.500,00
20 – Departamento Nacional da Produção Mineral
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral .................................................................... 20.000,00
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço de Administração ........................................................................................... 100.000,00
S/c. 38 – Publicações, etc.
06 – Serviço de Documentação ......... .................................................................................450.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
02 – Universidade Rural
05 – Serviço Escolar ..............................................................................................................50.000,00
20 – Departamento Nacional da Produção Mineral
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral ............................................. .......................30.000,00
22 – Serviço de Economia Rural............................................................................................ 50.000.00
24 – Serviço de Expansão do Trigo ....................................................................................... 8.000,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.
01
–
Adaptações, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
05 – Superintendência de Edifícios e Parques............................................... ......................50.000,00
28 – Serviço de Proteção aos Índios .....................................................................................10.000,00
02 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.
28 – Serviço de Proteção aos Índios .....................................................................................10.000,00
S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal e de suas bagagens
10 – Centro Nacional de Ensíno e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
04 – Instituto de Óleos..............................................................................10.000,00........... 795.500,00
3.488.600,00
VERBA 3 – SERVIÇOS E ENCARGOS
Consignação I – Diversos
S/c. 02 – Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal
02 – Aperfeiçoamento e especialização de pessoal
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
02 – Universidade Rural
05 – Serviço Escolar
c) Viagem ao estrangeiro de cinco anos, na forma do Decreto-lei nº 4.083,
de 4-2-42 ................................................................................. ..........................................................50.000,00
S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções
01 – Auxílios
04 – Departamento de Administração
05 – Divisão de Orçamento
d) Ao Estado de Goiás, para prosseguimento das obras de construção do
Parque de Exposição de Animais e Produtos Derivados, em Goiânia ................................1.000.000,00
S/c. 16 – Exposições
06 – Serviço de Documentação
a) Para as exposições e semanas ruralísticas promovidas pelo Ministério
da Agricultura ..................... ..............................................................................................................100.000,00
S/c. 17 – Expedições Científicas
28 – Serviço de Proteção aos Índios
a) Estudos etnográficos ......................................................................................................... 350.000,00
S/c. 20 – Intercâmbio Cultural
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
01 – Serviços de Administração
a) Despesas de qualquer natureza com a vinda, remuneração e regresso de
técnicos e professôres, para ensino no Brasil .................................................................... 1.300.000,00
S/c. 28 – Recepções, excursões, hospedagens e homenagens
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas..................................................................5.000,00
S/c. 44 – Custeio de Publicações
06 – Serviço de Documentação
a) Custeio do “Dicionário de Plantas Úteis” das revistas “Riquezas de Nossa Terra”, “Revista Florestal” e de outras publicações periódicas .................................................................................. 120.717,00
S/c. 47 – Programa
Difusão Cultural
06 – Serviço de Documentação
e) Custeio das campanhas dos clubes agrícolas escolares....................................................150.000,00
S/c. 51 – Serviço" Educativos e Culturais
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
02 – Universidade Rural
05 – Serviço Escolar
a)
Para manutenção de 96 bolsas de estudo concedida em 1945 e instituição
de 80 novas ......................................................................................... 230.229,30.......3.305.946,30
Total. . ................................................................................9.273.417,50
ANEXO N.15 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
Verba 1 Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal .......................................................................................................793.451,20
S/c. 08 – Nocas admissões, etc.
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal ..................................................402.680,00 ...............................1.196.131,20
1.196 .131,20
Verba 2 – MATERIAL
Consignação I – Material Permanete
S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc
02 – Auto-caminhões, etc
04 – Departamento o de Administração
03 – Divisão de Material...........................................................3.900,00..................................3.900,00
S/c. Livros, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão de Material................................................... ......................................................92.200,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
06 – Escola Técnica de Salvador.................................................................................................800,00
07 – Escola Técnica de Vitória........................................................... ......................................1.100,00
09 – Escola Técnica de S. Paulo................................ ................ ............................................2.500,00
10 – Escola Técnica de Curitiba
................................. ............. ...............................................1.200,00
11 – Escola Técnica de Pelotas.................. ................................................................................800,00
13 – Escola Técnica de Goiânia
........................ ......... ....................... ....................................2.500,00
14 – Escola Industrial de Belém
..................................................................................................900,00
15 – Escola Industrial de Teresina............................................................................................1.100,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza................................... .......................................................1.500,00
18 – Escola Industrial de João Pessoa......................... ......................... .................................2.500,00
19 – Escola Industrial de Maceió......................... ......................... ..........................................1.400,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis......................... ......................... ................................... 300,00
22 – Escola Industrial de Cuiabá ......................... ......................... ........................................ 2.500,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
02 – 2ª Região – Manaus....................... .................................... ....................... .....................2.500,00
04 – 4ª Região – Fortaleza....................... .................................... ....................... ..................1.500,00
05 – 5ª Região – Recife ....................... ...................... .............................................................. 700,00
06 – 6ª Região – Salvador.................................... ...................................................................1.000,00
17 – Serviço Nacional de Febre Amarela............................. .................................................. 6.000,00
19 – Serviço Nacional da Lepra............................... .............................................................. 3.000,00
24 – Serviço Nacional do Câncer................................ .............................................................. 900,00
42 – Faculdade de Medina de Pôrto
Alegre ........................ ................................................ 46.200,00 ...........................143.100,00
S/c. 04 – Máquinas, motores, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ............. ........................................................................................ 791,400,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
07 – Escola Técnica de Vitória .............................................................................................. 94.800,00
09 – Escola Técnica de São Paulo........................................................................................ 30.000,00
10 – Escola Técnica de Curitiba
.............................................................................................. 3.700,00
1 – Escola Técnica de Pelotas..............................................................................................375.000,00
13 – Escola Técnica de Goiânia.......................................................................................... 115.900,00
14 – Escola Industrial de Belém
........................................................ ....................................90.000,00
15 – Escola Industrial de Teresina........................................................ .................................23.800,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza ........................................................ .................................9.000,00
18 – Escola Industrial de João Pessoa........................................................ ..........................88.300,00
19 – Escola Industrial de Maceió........................................................ ...................................10.500,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis........................................................ ............................3.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
20 – Serviço Nacional de Malária........................................................ ..................................50.000,00
24 – Serviço Nacional do Câncer ..... ...... ............................................................................ 28.900,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto
Alegre .............................. ........................................................ 49.800,00 ..........1.764.100,00
S/c. 05 – Materiais, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material .............. ........................................................ 4.500,00 ....................4.500,00
S/c. 09 – Material de ensino, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material .......... ........................................................ ...................................143.400,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
07 – Escola Técnica de Vitória........................................................ ........................................ 1.000,00
09 – Escola Técnica de São Paulo ...................................................... ................................ 10.000,00
10 – Escola Técnica de Curitiba...................................................... ....................................... 1.500,00
11 – Escola Técnica de Pelotas
...................................................... ........................................1.100,00
13 – Escola Técnica de Goiânia
...................................................... ....................................... 5.000,00
14 – Escola Industrial de Belém ...... ...................................................... ...............................10.000,00
15 – Escola Industrial de Teresina...................................................... ........................................200,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis...................................................... ..............................3.200,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
22 – Servico Nacional de Tuberculose...................................................... ................................ 200,00
42 – Faculdade de Medicina, de Pôrto Alegre ....................................................9.000,00...184.600,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material
...................................................... ........................................ ......834.700,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
06 – Escola Técnica, de Salvador,... ...................................................... ................................... 200,00
07 – Escola Técnica de Vitória...................................................... ........................................ 17.600,00
10 – Escola. Técnica de Curitiba...................................................... ...................................... 2.000,00
13 – Escola. Técnica de Goiânia...................................................... .......................................4.400,00
14 – Escola Industrial de Belérn ..... ...................................................... ................................ 6.000,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza...................................................... ....................................3.900,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis....................................... .............................................1.700,00
34 – Departarnento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
05 – 5ª Região – Recife
...................................................... .................................................. 12.000,00
06 – 6ª Região – Salvador...................................................... ...............................................10.000,00
22 – Servigo Nacional de Tuberculose...................................................... ..............................3.300,00
24 – Serviço Nacional do Câncer ...................................................... ..................................145.800,00
42 – Faculdade de Medicina, de Pôrto Alegre .............................................
173.400,00
1.215.000,00
S/c. 14 – Objetos Históricos, etc.
34 – Departamento Nacional de Saúde
24 – Serviço Nacional do Câncer..........................................................................................13.000,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ...................................................................... 10.000,00
44 – Instituto Benjamin Constant .... ............................................
10.000,00
..........................
33.000,00
3.348.200,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 16 – Animais destinados a estudos, etc.
04 – Departarmento de Administração
03 – Divisão do Material............ ..... ..........................,..............................................................4.500,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
24 – Serviço Nacional do Câncer ...... ......................................................................................9.700,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ............................
6.000,00
........................... 20.200,00
S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ............. .........................................................................................347.500,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
07 – Escola Técnica de Vitória
...............................................................................................2.700,00
10 – Escola Técnica de Curitiba
.......................................... ....................................................2.100,00
13 – Escola Técnica de Goiânia
............................................... .............................................. 9.500,00
14 – Escola Industrial de Belém
................................ ..............................................................6.000,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza ..................................... ....................................................3.150,00
20 – Escola Industrial de Aracaju.......................................... ...................................................1.000,00
21 – Escola Industrial de Plorianópolis....................... .............................................................1.400,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
06 – 6ª Região – Salvador .................................. ....................................................................1.000,00
20 – Serviço Nacional de Malária......................................... .................................................10.200,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ............................ .......................................................4.500,00
24 – Serviço Nacional do Câncer .................................... ......................................................11.000,00
42 – Faculdade de Medlcina de Pôrto Alegre ............................
23.000,00
........................ 423.050.00
S/c. 19 – Combustíveis, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ............................... ................................................................ ......394.900,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
06 – Escola Técnica de Salvador ............................. ...............................................................1.100,00
10 – Escola Técnica de Curitiba
.............. ...................................................................................900,00
13 – Escola Técnica de Goiânia........................ ..................................................................... 7.400,00
14 – Escola Industrial de Belém
................... ............................ ..............................................3.600,00
15 – Escola Industrial de Teresina.............................................. ...........................................17.000,00
19 – Escola Industrial de Maceió.................................................. ...........................................4.300,00
20 – Escola Industrial de Aracajú...................................................... ..........................................500,00
21 – Escla Industrial de Florianopolis............................. .......... ..............................................4.600,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
05 – 5ª Região – Recife.......... ...............................................................................................10.800,00
06 – 6ª Região – Salvador................. ......................................................................................1.400,00
07 – 7ª Região – Pôrto Alegre............................ .....................................................................4.500,00
22 – Serviço Nacional de Tubercuose............... ....................................................................46.000,00
24 – Serviço Nacional do Câncer............................................. ..............................................14.500,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ......................................
2.500,00
...............514.000,00
S/c. 20 – Arreiamento, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ...................................................... ................................................... 4.300,00
34 – Departarnento Nacional de Saúde
24 – Serviço Nacional do Câncer ................................................. ..............
3.200,00
.............7.500,00
S/c. 21 – Forragem, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material .................................. ....................... ............................................... 3.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
24 – Serviço Nacional do Câncer ......................................... .................................................. 2.900,00
42 – Faculdade de Medicina de Portô Alegre ...............................
1.800,00
.......................1.700,00
S/c. 25 – Matérias primas, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ................................... .................................................................. 328.100,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
06 – Escola Técnica de Salvador .......................................................... .....................................100,00
07 – Escola Técnica de Vitória
................................................ ........................................... 13.600,00
10 – Escola Técnica de Curitiba ....................................................... . ................................. 11.000,00
14 – Escola Industrial de Belém ....................................................... . .................................. 21.000,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza .......................................... . ............................................ 8.850,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis..................................................... . ............................ 4.800,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ................................. . ..............................................36.700,00
23 – Servíço Nacional do Câncer.......................................... . ................................................8.900,00
42 – Faculdade de Medicina de PôrtoAlegre .......................................18.900,00 .............. 451.950,00
S/c. 26 – Produtos químicos, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material.................................................... . .................................................. 30.500,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
06 – Escola Técnica de Salvador ............................................................. .............................. 2.000,00
07 – Escola Técnica de Vitória .................................................................... .......................
.
1.700,00
10 – Escola Técnica de Curitiba ........................................................... ................................. 2.300,00
18 – Escola Industrial de Fortaleza ............................................. ............... ........................... 1.800,00
19 – Escola Industrial de Maceió ...................................................................... ..................... 2.900,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis ............................................................. ..................... 1.900,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
02 – 2ª Região – Manaus .................................................................................... ................. 15.000,00
04 – 4ª Região – Fortaleza.............................................................. .................... ................ 26.000,00
08 – 8ª Região – Cuiabá .............................................................................. .................... ... 29.200,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ......................................................... .................... .. 22.500,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ...................................
54.300,00
................190.100,00
S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material .......................................................................................................... 3.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
19 – Serviço Nacional de Lepra .................................................................
5.000,00
..............8.000,00
S/c. 28 – Vestuários, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ........................................................................ ........... ....................67.600,00
38 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
06 – Escola Técnica de Salvador ........................................................... .................... ..........74.200,00
07 – Escola Técnica de Vitória............................................... .................... .................... ..... 37.700,00
08 – Escola Técnica de Campos .............................................. .................... .................... ... 9.600,00
10 – Escola Técnica de Curitiba
.............................................................. .................... .........12.200,00
19 – Escola Industrial de Maceió ........................................................... .................... ..........15.000,00
20 – Escola Industrial de Aracaju ........................................................... .................... ............2.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
06 – 6ª Região – Salvador ................................................................. .................... .................. 300,00
07 – 7ª Região – Pôrto Alegre ................................................................ .................... .............500,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose .................................................. .................... ............. 100,00
24 – Serviço Naeional do Câncer ...........................................................
25.400,00
........
244.600,00
1.867.100,00
Consignação III – Diversas Despesas:
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ........................................................................ .................... ........
97.700,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
06 – Escola Técnica de Salvador ....................................................... .................... .................. 200,00
07 – Escola Técnica de Vitória
....................................................... .................... .................. ..100,00
14 – Escola Industrial de Belém ........................................................... .................... ................ 500,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza .................................................... .................... .................. 260,00
21 – Escola Industrial de Flarianópolis .................................................. .................... ...............100,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde :
02 – 2ª Região – Manaus .................................................................. .................... ..............
2.500,00
05 – 5ª Região – Recife.................................................................. .................... ..............
........900,00
06 – 6ª Região – Salvador ............................................................... .................... ..............
.... 200,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose:
......................................... .................... ............... .
500,00
24 – Serviço Nacional do Câncer ...................................................................
3 .200,00
.............106.150,00
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material .............................................. .................... .............. ......................130.800,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
14 – Escola Industrial de Belém ...... ........................................................... .................... .........3.000,00
21–Escola Industrial de Florianópolis ...................................................... .................... .............2.660,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
05 – 5ª Região – Recife .................................................................. ....... .................... ............. 2.100,00
06 – 6ª Região – Salvador ................................................................... .................... ..............
. . 800,00
08 – 8ª Região – Cuiabá
................................................................. .................... ..............
. .. 1.000,00
20 – Serviço Nacional de Malária ...................................................... .................... ..............
. .4.400,00
43 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre .............................. ............
4.800,00
..............149.500,00
S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ................................................................. .................... .............. 205.000,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
16 – Escola Industrial de Fortaleza ........................................... .................... ..............
. .... 12.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
07 – 7ª Região – Pôrto Alegre
......................................................... .................... ..............11.400,00
20 – Serviço Nacional de Malária...................................................... .................... ............. .12.900,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose
.......................................... .................... ..............
18.000,00
24 – Serviço Nacional do Câncer.....................................................
20.200,00
....................279.500,00
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material .................................................................... .................... ..............
1.050,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
06 – Escola Técnica, de Salvador ...................................................... .................... ..............
.
100,00
07 – Escola Técnica de Vitória
...................................................... .................... ..............
. ..... 50,00
13 – Escola Técnica de Goiânia ......................................................... .................... ..............
. . 40,00
14 – Escola Industrial de Belém ....................................................... .................... ..............
. .... 57,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
02 – 2ª Região – Manaus.................................................................. .................... ..............
. .. 190,00
05 – 5ª Região – Recife ..................................................................... .................... ..............
. .. 90,00
06 – 6ª Região – Salvador ........... .................................................... .................... ..............
. ... 60,00
08 – 8ª Região – Cuiabá .............................................................. .................... ..............
. ........ 15,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ..........................
100,00
....................................1.752,00
S/c. 33 – Assinatura, de recortes de publicações periódicas:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ................................................................. .................... ..............
... 3.200,00
S/c. 35 – Despesas miúdas de pronto pagamento:
03 – Comissão de Eficiência .................................................. .................... ..............
. ............ 500,00
04 – Departamento de Administração:
02 – Biblioteca
............................................................................ .................... ..............
. .... 3.000,00
05 – Divisão do Orçamento................................................... .................... ..............
. ........... 1.400,00
07 – Serviço de Administração da sede
........................... .................... ..............
. ............. 10.000,00
08 – Serviço de Comunicações
.............................................. .................... ..............
. ........ 1.700,00
09 – Serviço de Transportes ........................................................... .................... ..............
.
2.000,00
06 – Serviço de Dacumentação .................................................... .................... ..............
. ..... 600,00
07
– Seção de Segurança Nacional .............................................. .................... ..............
. .... 500,00
12 – Casa de Rui Barbosa.................................................................. .................... ..............
.
400,00
24 – Conselho Nacional de Desportos
.......................................... .................... ..............
. ... 100,00
33 – Departamento Nacianal de Educação:
01 – Diretoria Geral ................................................
The text continues in the official source.
