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urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-08-27;9655
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-08-27;9655 — Decreto-Lei nº 9.655, de 27 de agosto de 1946
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Analyze this law with AIArt. 1º Ficou criado, no Serviço Nacional de Malária, do Departamento Nacional de Saúde, o Instituto de Malariologia, com sede no Distrito Federal e destinado a realizar estudos, pesquisas e investigações sôbre a malária.
Art. 2º O presente Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de Agôsto de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra.
Ernesto de Souza Campos.
