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    urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-06-20;9385

    urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-06-20;9385 — Decreto-Lei nº 9.385, de 20 de junho de 1946

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    Art. 1º O art. 3º do Decreto-lei nº 5.878. de 4 de Outubro de 1943, passa a ter a seguinte redação: " Art. 3º A Fundação será dirigida por um Presidente, assistido por um Conselho Diretor de doze membros e por um Secretário Geral, todos designados pelo Presidente da República." Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 20 de Junho de 1946, 125º da Independência e 58º da República. Eurico G . Dutra. Carlos Coimbra da Luz.

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