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urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-06-01;9314
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-06-01;9314 — Decreto-Lei nº 9.314, de 01 de junho de 1946
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica criado, sem aumento de despesa, um cargo da classe F na carreira de Operário de Aviação do Quadro Suplementar do Ministério da Aeronáutica e suprimido um na carreira de Artífice do mesmo Quadro e Ministério constantes das tabelas anexas ao Decreto-lei nº 8.399, de 19 de Dezembro de 1945.
Parágrafo único. Fica incluído, como Operário de Aviação, na relação de que trata o parágrafo único, do artigo 1º, do citado decreto-lei, o artífice, classe F – Leônidas de Castro Jesus.
Art. 2º Êste Decreto-lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 1 de Junho de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra
Armando Trompowsky
