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    urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-03-12;9054

    urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-03-12;9054 — Decreto-Lei nº 9.054, de 12 de março de 1946

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    Art. 1º A disciplina “Biologia”, constante do currículo do curso clássico e do curso científico, segundo determina o artigo 12 da Lei Orgânica ao Ensino Secundário (Decreto-lei número 4.244, de 9 de Abril de 1942), fica substituída pela disciplina “História Natural”. Art. 2º O Ministro da Educação e Saúde baixará as instruções e os programas necessários à execução do disposto no art. 1º. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 12 de Março de 1946, 125º da Independência e 58º da República. EURICO G. DUTRA. Ernesto de Souza Campos.

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