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urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-03-12;9054
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-03-12;9054 — Decreto-Lei nº 9.054, de 12 de março de 1946
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Analyze this law with AIArt. 1º A disciplina “Biologia”, constante do currículo do curso clássico e do curso científico, segundo determina o artigo 12 da Lei Orgânica ao Ensino Secundário (Decreto-lei número 4.244, de 9 de Abril de 1942), fica substituída pela disciplina “História Natural”.
Art. 2º O Ministro da Educação e Saúde baixará as instruções e os programas necessários à execução do disposto no art. 1º.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Março de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
EURICO G. DUTRA.
Ernesto de Souza Campos.
