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urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-24;8901
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-24;8901 — Decreto-Lei nº 8.901, de 24 de janeiro de 1946
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Analyze this law with AIArt. 1º Ficam alterados os artigos 1º e 4º do Decreto nº 7.454, de 10-4-1945, passando a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam criadas, na F
o
rça Aérea Brasileira, as seguintes medalhas:
Cruz de Bravura.
Cruz de Aviação.
Cruz de Serviços Relevantes.
Cruz de Sangue e
Medalha de Campanha na Itália.
"Art. 4º
A "Cruz de Serviços Relevantes" destina-se aos militares da ativa, da reserva e reformados e civis que tenham prestado serviços relevantes de qualquer natureza, referentes ao esf
o
rço de guerra, preparo e desempenho de missões especiais confiadas pelo Gov
e
rno dentro ou fora do país."
(Artigo 4º com redação dada pelo Decreto-lei nº 9.211, de 29/4/1946)
Art. 2º Os artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º daquele Decreto-lei passam a ser numerados respectivamente, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
JOSÉ LINHARES.
Armando F. Trompowsky.
