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    urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-08;8584

    urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-08;8584 — Decreto-Lei nº 8.584, de 08 de janeiro de 1946

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    Art. 1º Fica criado, no Serviço Nacional de Lepra do Departamento Nacional de Saúde o Instituto de Leprologia com sede no Distrito Federal e destinado a realizar pesquisas, estudos e investigações sôbre a lepra. Art. 2º O presente Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro 8 de janeiro de 1946, 125º da Independência e 58º da República. JOSÉ LINHARES. Raul Leitão da Cunha.

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