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urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-02-02;6235
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-02-02;6235 — Decreto-Lei nº 6.235, de 02 de fevereiro de 1944
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Analyze this law with AIArt. 1 º Fica transformado, no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, o cargo isolado, de provimento em comissão, padrão O, de Diretor (I. Ec. A.), no cargo isolado, de provimento em comissão, padrão O, de Diretor do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas.
Art. 2 º O presente Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getúlio Vargas.
Apolônio Sales.
