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urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-01-19;6208
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-01-19;6208 — Decreto-Lei nº 6.208, de 19 de janeiro de 1944
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Analyze this law with AIArt. 1º Ficam criadas, no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, as seguintes funções gratificadas, para o Serviço de Meteorologia:
Cr$
1 – Chefe da Divisão de Pesquisas Meteorológicas, com a gratificação anual de .............................. 8.400,00
1 – Chefe da Divisão de Meteorologia Aplicada, com a gratificação anual de .................................... 8.400,00
1 – Chefe da Divisão de Coordenação e Informações, com a gratificação anual de .......................... 8.400,00
1 – Chefe da Secção da Climatologia, com a gratificação anual de .................................................... 5.400,00
1 – Chefe de Secção de Aerologia, com a gratificação anual de ........................................................ 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Meteorologia Sinótica e Marítima, com a gratificação anual de ................... 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Radiação Solar e instrumentos, com a gratificação anual de ...................... 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Previsão do Tempo, com a gratificação anual de ........................................ 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Bio-climatologia e Meteorologia Agrícola, com a gratificação anual de ....... 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Proteção à Navegação, com a gratificação anual de ................................... 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Consultas, com a gratificação anual de ....................................................... 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Verificação, com a gratificação anual de ...................................................... 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Divulgação escrita e por outros meios, com a gratificação anual de ..........
5.400,00
1 – Chefe da Secção de Rádio-comunicações, com a grutificação anual de ...................................... 5.400,00
1 – Chefe da Secção de Administração, com a gratificação anual de ................................................. 5.400,00
1 – Chefe do Instituto Regional de Meteorologia de São Paulo, com a gratificação anual de ............ 5.400,00
1 – Chefe do Instituto Regional de Meteorologia de Pôrto Alegre, com a gratificação anual de ......... 5.400,00
1 – Chefe do Instituto Regional de Meteorologia de Belo Horizonte, com a gratificação anual de ..... 5.400,00
1 – Chefe do Instituto Regional de Meteorologia de Salvador, com a gratificação anual de .............. 5.400,00
1 – Chefe do Instituto Regional de Meteorologia de Recife, com a gratificação anual de .................. 5.400,00
1 – Chefe da Biblioteca, com a gratificação anual de .......................................................................... 5.400,00
1 – Chefe do Arquivo, com a gratificação anual de ............................................................................. 4.200,00
1 – Secretário do Diretor, com a gratificação anual de ........................................................................ 4.200,00
Art. 2º Fica aberto, ao Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos cruzeiros), para atender à despesa com a execução dêste decreto-lei no corrente exercício.
Art. 3º Este decreto-lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Apolônio Sales.
A. de Sousa Costa.
