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urn:lex:br:federal:decreto.lei:1937-11-25;18
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1937-11-25;18 — Decreto-Lei nº 18, de 25 de novembro de 1937
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Fica aberto, pelo Ministério da Guerra, o crédito suplementar de 37.917:000$000 (trinta e sete mil, novecentos e dezessete contos de réis), para refôrço de dotações do vigente orçamento do mesmo Ministério, como segue:
(Orçamento do Ministério da Guerra – Anexo n. 10)
– Pessoal
Verba 4ª – Soldos e gratificações de ofíciais
S/c. n. 4
–
Adicionais de 20 % etc
........................................................................................................
2.000:000$000
S/c. n. 6 – Vencimentos dos offciais da Administração do Asilo
....................................................
78:000$000
S/c. n. 8 – Diárias de 2$ para o almoço, etc
......................................................................................
200:000$000
S/c. n. 10 – Diárias a oficiais e funcionários, etc
................................................................................
600:000$000
S/c. n. 12
–
Gratificações:
c) Instrutores e alunos de Aviação
80:000$000
Total da verba ..................................................................................................
2.938:000$000
Verba 5ª – Soldos, etapas e gratificações de praças
S/c. n. 1 – Pagamento de soldos, gratificações e etapas.......................................................... 24.509:000$000
Total da verba.....................................................................................
24.509:000$000
Verba 6ª – Classes inativas
S/c. n.1
–
Reformados...............................................................................................................
2.000:000$000
Total da verba.....................................................................................
2.000:000$000
II – Material
Verba 1ª – Administração geral
S/c. n. 13 – Artigos de expediente, etc.
g) Serviço de Intendência
..........................................................................................................
100:000$000
S/. n. 13 – Matérias primas, produtos, etc .
d) Serviço de aviação
.................................................................................................................
100:000$000
S/c. n. 17
–
Combustível e lubrificante.
d) Serviço de aviação
..................................................................................................................
800:000$000
S/c. n. 34 – Iluminação, fôrça motriz e gás.
b) Serviço de engenharia
...........................................................................................................
350:000$000
S/c. n. 35 – Telefônes
............................................................................................................................
150:000$000
S/c. n. 40 – Para as despesas do pagamento, transportes de material, etc
................................
3.500:000$000
Total da verba....................................................................................................
5.000:000$000
III – Serviços e encargos diversos
Verba 1ª
Comissão em País estrangeiro
S/c. n. 9 – Despesas no exterior constantes de vencimentos, de militares, etc .......................
3.500:000$000
Total da verba ....................................................................................................
3.500:000$000
(Orçamento de Despesas Estraordinárias – Anexo n. 12)
Ministério da Guerra
Serviço de engenharia
S/c. n. 4 – Construções de estradas a cargo do Batalhões de Sapadores:
b) para as estradas a cargo do 4º B. S................................................
150:000$000
Total da verba...................................................................................................
150:000$000
Resumo:
Título I – Pessoal............................................................................................................. 29.267:000$000
Título II – Material............................................................................................................
5.000:000$000
Título III – Serviços e encargos diversos.........................................................................
3.500:000$000
Anexo n. 12......................................................................................................................
150:000$000
Total geral.......................................................................................................... 37.947:000$000
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 1937, 11
6º
da Independência e 49º da República.
Getulio Vargas.
Eurico Gaspar Dutra.
Arthur de Sousa Costa.
